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Ativismo Judicial
Artigo de autoria da ilustre advogada colaboradora, Dra. Aluana Costa Itiberê da Cunha, em coautoria com o Promotor de Justiça, Doutor Felipe Segura, na Revista Jurídica da CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, elucidando as implicações ao princípio democrático decorrente do ativismo judicial.
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Justa Causa Por Fingimento e as consequências no contrato de trabalho.
Artigo de autoria da ilustre advogada colaboradora, Dra. Aluana Costa Itiberê da Cunha, em coautoria com a Magistrada, Doutora Silvana Souza Netto Mandalozzo, na Revista Eletrônica do TRT da 9ª Região, elucidando a nuances da justa causa por atestado médico de fingimento.
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Assessoria Jurídica para Imobiliária
A assessoria jurídica para a administradora de imóveis, é fundamental para garantir o cumprimento das normas legais e evitar possíveis litígios que possam surgir no decorrer das atividades da empresa. Abaixo estão alguns pontos que destacam a relevância desse tipo de assessoria: 1. Conformidade Legal: Uma administradora de imóveis lida com uma série de regulamentos e leis relacionadas ao mercado imobiliário, como legislação de locação, direito do consumidor, direitos e devere
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